Livros digitais em modelos de acesso transitório: desafios para a eficaz proteção dos direitos autorais - Dognini, Denise Katchuian (2025)
Este trabalho analisa os impactos das novas tecnologias de acesso digital sobre os direitos autorais patrimoniais no Brasil. O trabalho aborda a evolução histórica do livro, do manuscrito ao digital, destacando as transformações tecnológicas e comerciais que moldaram a relação entre autores e editoras, com foco nos modelos de negócio de acesso transitório, como streaming e bibliotecas virtuais, e o desafios representados, como a falta de transparência na remuneração dos autores e a inserção de novos intermediários, como plataformas digitais, que alteram a dinâmica tradicional entre autor e editor. A legislação autoral brasileira é analisada, a fim de se discutir sua adequação frente às inovações tecnológicas. Por fim, o estudo conclui que, embora o mercado editorial digital apresente oportunidades de expansão, ele também traz riscos significativos para os autores, de forma que se faz necessária a revisão legislativa no Brasil para garantir uma proteção mais eficaz aos direitos autorais, promovendo equilíbrio nas relações contratuais e incentivando a produção cultural no país.