Aprimoramento das informações sobre óbito por causas externas no estado de São Paulo - Minto, Cátia Martinez (2022)
Introdução: As mortes provocadas por causas externas (CE) ocupam o segundo ou terceiro lugar no Brasil, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório e neoplasias. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) são oficiais e tem-se observado elevada proporção de óbitos por CE com intenção indeterminada, subestimando a real magnitude de causas como suicídios, homicídios e acidentes. Informações confiáveis podem contribuir para o desenvolvimento de ações preventivas. Agregar as informações produzidas nos Institutos Médico Legais (IMLs) pode ser excelente complemento às informações de mortalidade por CE sempre que o SIM necessitar. Objetivo: Avaliar o processo e os resultados da recuperação de informações de óbitos por CE de origem indeterminada, a partir das informações dos bancos de dados dos Institutos Médico Legais do Estado de São Paulo. Métodos: estudo exploratório e descritivo realizado em 3 abordagens: 1) questionário eletrônico aplicado ao gestor do SIM em 78 municípios paulistas com 100 mil habitantes ou mais; 2) entrevistas com os gestores do SIM de sete municípios; 3) análise de banco de dados de mortalidade do município de São Paulo. Resultados: 1) Verificou-se que 53,8% dos 78 municípios recuperaram as informações nos IMLs e 12,8% suspenderam essa atividade. Entre as dificuldades mais citadas estão: falta de profissionais e o excesso de atividades (23,9%), demora e dificuldade em acessar o IMLs (21,1%), falta de treinamento (12,5%) e falta de veículo (11,7%). A maioria dos municípios indicou baixa recuperação de informações. 2) Verificou-se que o trabalho desenvolvido pelas secretarias municipais de saúde não é institucionalizado. Nem todos têm médico na equipe, possuem diferentes estruturas o que interfere no processo de trabalho. As visitas aos IMLs dependem de prévia autorização, não havendo uma rotina e periodicidade estabelecidas. No processo de busca de informações em documentos nos IMLs conseguem, em geral, obter bons resultados. 3) No município de São Paulo, foram investigados 80,3% dos óbitos estudados, com altos percentuais de reclassificação, sendo 87% para causa básica original codificada como Y10-Y34, 447% de X59 e 48,8% dos R99. Os maiores índices de reclassificação foram na faixa etária de 15 a 39 anos, na raça/cor branca e parda e com escolaridade equivalente a superior completo. A reclassificação para causa básica final em CE foi de 82,9%, indicando as quedas (24,8%) como o agrupamento mais recuperado. Identificou-se que, sem a investigação, há uma subestimação da real magnitude da mortalidade por causas externas. As taxas de mortalidade aumentaram em 16,1% (2017) e 18,9% (2018), com maior impacto nas categorias do sexo feminino e nos agrupamentos de óbitos por envenenamento acidental, intervenção legal e quedas. Conclusão: O estudou mostrou impacto positivo nas taxas de mortalidade por CE, a importância do trabalho de investigação, a dificuldade para realização do trabalho junto aos IMLs, a necessidade de implantar novas formas de trabalho entre as instâncias governamentais da área da saúde e da segurança pública para o aprimoramento das informações de mortalidade por causas externas e, principalmente, a necessidade de formulação de uma política nacional intersetorial para registro qualificado da morte por causas externas.