A oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil - Rocha, Frederico Antonio Menescal Conde (2022)
A presente dissertação tem como objetivo analisar a oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil e os aspectos que a consubstanciam. Nesse sentido, serão abordadas as particularidades da sociedade anônima que a credenciam como instrumento jurídico extraordinário para captação de recursos junto ao público. O conceito de oferta pública no Brasil será destrinchado, primeiramente, a partir de seu significado na língua portuguesa e sua natureza jurídica no direito civil e, também, mediante investigação do conceito da oferta pública de distribuição de valores mobiliários, sua natureza jurídica e sua definição no arcabouço jurídico brasileiro. Por fim, será descrito o processo em si da oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil, a partir de uma perspectiva empírica, normativa, doutrinária e jurisprudencial administrativa. Serão, então, descritas cada uma das fases da oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil com a finalidade de proporcionar uma visão sistemática deste processo.