A Prova São Paulo e as tensões das avaliações externas: diálogos com o currículo oficial da rede municipal de ensino de São Paulo - Chappaz, Raíssa de Oliveira (2015)
A temática das avaliações externas vem ganhando força na produção acadêmica brasileira em consequência de sua centralidade nas políticas educacionais dos governos federal, estaduais e municipais, desde os anos 1990. Tal modalidade de avaliação tem levantado inúmeros questionamentos; entre eles, as potenciais influências sobre o currículo, sobretudo, no que diz respeito à possibilidade de determinar aquilo que deverá ser ensinado e, ao mesmo tempo, conduzindo a um estreitamento do currículo. Diante desta problemática, que se constitui como um dos mais clássicos problemas na área da avaliação educacional, desenvolveu-se uma pesquisa que buscou evidenciar, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP), no período de 2005 a 2012, como o processo de construção e desenvolvimento de sua avaliação externa, a Prova São Paulo (PSP), se relacionou com a política curricular formulada. A escolha dessa Rede como lócus de análise foi porque nela ocorreu, simultaneamente, a implementação da PSP e de um processo de reorganização curricular com a formulação de expectativas de aprendizagem e materiais didáticos, considerados como fator-chave para o aprimoramento do ensino. Assim, consolidou-se um contexto fértil para a apreensão de elementos que evidenciam as interações entre políticas de avaliação externa e de currículo. Para a consecução da pesquisa foi realizado um amplo levantamento de documentos oficiais acerca das temáticas abordadas, sobre os quais foram realizadas análises de conteúdo e argumentativa. Foram constatados importantes nexos entre as políticas estudadas, inclusive com a produção de materiais destinados aos alunos em virtude dos resultados na PSP, considerados como defasagens em relação ao que se ponderava como adequado. Desse modo, identificando diálogos e tensões, verificaram-se vínculos no processo de constituição do currículo da RME-SP e de implantação de sua avaliação externa, marcados pelo foco no desenvolvimento das competências leitora e escritora dos alunos. Como conclusão, não é possível afirmar que a avaliação restringiu o currículo, não só porque esse é muito mais amplo do que as competências e habilidades mensuradas pela avaliação externa, mas, também, porque se constatou um movimento que demarcava a influência do currículo oficial na delimitação da constituição da matriz de avaliação da PSP. Com efeito, considerar que a política de avaliação externa conduz, inexoravelmente, à redução curricular é, isto sim, uma redução, por desconsiderar a tensão e a complexidade de aspectos, dimensões e diálogos envolvidos entre esses campos. Na RME-SP, a construção e o desenvolvimento da PSP se relacionaram com a política curricular desenvolvida como um processo que pode ser caracterizado por um movimento pendular, de influência mútua.