Consolidação das demonstrações contábeis quando ocorre aquisição do controle de empresas durante o exercício social - Machado, Itamar Miranda (2002)
Este estudo aborda a consolidação das demonstrações contábeis quando ocorre aquisição do controle de empresas, enfatizando a questão da comparabilidade das demonstrações entre o período da aquisição, o anterior e o posterior a ele. Quando uma sociedade é inserida, pela primeira vez, no consolidado da adquirente, pode gerar uma perda de comparabilidade, pois no ano de aquisição do controle o balanço patrimonial é consolidado integralmente, mas a demonstração do resultado do exercício é consolidada apenas a partir da data da compra, enquanto no ano anterior não houve consolidação, pois a controlada não fazia parte do grupo económico da adquirente, e no ano posterior à aquisição consolida-se os doze meses das contas de resultado. Portanto, essas diferenças de períodos podem prejudicar a análise comparativa das demonstrações consolidadas. Para um melhor entendimento do tema, destaca-se os investimentos permanentes em outras sociedades, apresentando os métodos de avaliação desses investimentos no Brasil, que são dois: método de custo e de equivalência patrimonial, e em quais situações se aplicam cada um deles. Apresenta-se, também, os objetivos da consolidação das demonstrações contábeis e as técnicas de sua elaboração nas mais variadas situações, inclusive quando há o controle compartilhado. Para o estudo desses dois assuntos, investimento permanente e consolidação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e também da legislação brasileira, e dos pronunciamentos de órgãos nacionais e internacionais como: a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, o Ibracon - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade, o IASB International Accounting Standards Board e o FASB - Financial Accounting Standards Board. O trabalho apresenta um estudo de caso, onde a empresa Andrade Gutierrez, ao adquirir parte do controle da Telemar e também promover uma reestruturação societária, publicou suas demonstrações contábeis consolidadas pró- forma com o objetivo de possibilitar a comparabilidade de suas demonstrações dos anos de 1999 e 2000. O pró-forma é uma maneira de refletir, nas demonstrações comparativas dos exercícios anteriores, fatos relevantes que ocorreram no presente, a fim de possibilitar a comparabilidade das demonstrações ao longo dos diversos períodos contábeis. O estudo também apresenta uma pesquisa empírica com a xvi finalidade de se saber a opinião de profissionais ligados aos mercados financeiro e de capitais sobre os assuntos tratados, principalmente no que diz respeito às demonstrações consolidadas e à publicação das informações pró-forma. O resultado da pesquisa demonstra que, na opinião dos participantes, ao se analisar uma empresa que faz parte de um grupo económico é necessário analisar tanto as demonstrações contábeis individuais como as consolidadas. Também aprovam a publicação das demonstrações consolidadas pró-forma, quando fatos relevantes como a aquisição do controle de empresas e/ou reestruturações societárias acontecem, como informações complementares às publicadas de acordo com a lei