Indicadores para Benchmarking na prestação dos serviços de água e esgoto em áreas com populações vulneráveis da Baixada Santista - Guerrero Calderón, Yenny Carolina (2014)
A carência na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário se apresenta em maior grau nas populações com condições de baixa renda e graus significativos de exposição ao risco ambiental pela localização geográfica. A situação de vulnerabilidade socioambiental é resultado do crescimento sem controle da população, que posteriormente ocasiona um mercado de habitações insuficiente, com qualidade e localização inadequadas e com ausência de políticas públicas. Estas áreas denominadas irregulares, assentamentos precários, favelas, entre outros, são onde as empresas operadoras não conseguem atender a demanda de serviços pelo impedimento de legislação e condições impróprias para implantação de redes dos serviços. As empresas operadoras que possuem uma função técnica dependem do andamento dos programas de regularização fundiária à prestação dos serviços nestas áreas, assim que têm que atuar frente a esta problemática, porque no final sua gestão se vê comprometida também nas áreas de prestação regulares. Os modelos empresariais até agora adotados focalizam-se no desenvolvimento e no monitoramento na gestão para todas as áreas de prestação e omitem esse tratamento diferenciado. Uma ferramenta útil que ajuda a melhorar o desempenho das empresas operadoras é a utilização do processo de Benchmarking. Este processo é útil por ser um instrumento eficiente na prestação de serviços, mas este recurso tem sido pouco aproveitado na prestação de serviços públicos nas áreas irregulares. Por conseguinte, este projeto de pesquisa propor indicadores chave para Benchmarking voltados à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas com populações em situação de vulnerabilidade socioambiental no contexto de uma operadora que atua na Baixada Santista. A metodologia utilizada foi numa primeira parte de caráter exploratório, focada na revisão bibliográfica sobre a prestação dos serviços de água e esgoto nestas áreas, a contextualização de vulnerabilidade para estes serviços e os sistemas de indicadores existentes. E numa segunda, de caráter experimental, foram trazidas duas comunidades da Baixada como estudo de caso para entender a gestão da operadora nestas áreas; nas duas etapas se abordaram aspectos chave da pesquisa participativa. Por meio da aplicação de critérios de avaliação e as experiências na coleta de evidências definiram-se filtros de escolha para assegurar que os indicadores finais trataram mais de perto a problemática levantada. Este trabalho encontrou 10 indicadores, entre novos e modificados dos existentes, que potencialmente descrevem a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário das populações em situação de vulnerabilidade, os quais permitem ser usados na tomada de decisão das empresas à universalização dos serviços de água e esgoto. Na aplicação do processo de Benchmarking encontraram-se apenas dois indicadores para comparar desempenho. Devido a que, as informações que a empresa tem para estas áreas é bastante limitada. Estes conjuntos de indicadores são inovação para o setor, pois estas medidas auxiliam a prestação das empresas nestas áreas. No entanto, as empresas precisam produzir informações para as áreas de vulnerabilidade, sendo que ainda não prestem os serviços; necessitam institucionalizar sistemas de indicadores específicos, que permitam conhecer e se planejar frente à gestão destas áreas e, finalmente possuir registros sob boas práticas de áreas já universalizadas.