Panorama histórico das políticas de Estado para o cinema no Brasil: perspectivas de uma indústria (1896-2020) - Ortenzi, Lia Nunes Gozzi (2021)
Pouco mais de cem anos, datam os primeiros registros sobre o mercado do cinema brasileiro. Iniciado com a atividade de exibição e totalmente dependente de infraestrutura importada para funcionar, a cinematografia nacional traça seu caminho com sucessivas tentativas de instalar, no país, essa indústria autossuficiente. Articulações da sociedade civil, da mídia, e de profissionais representantes dos diferentes elos dessa cadeia comercial influenciaram as diversas formas de mediações do Estado, durante sua história. Esta dissertação objetiva proporcionar uma ampla visão das intercessões Estatais, através de um panorama das principais políticas públicas de Estado, instituídas durante, aproximadamente, um século de história, e analisar suas contribuições ou não para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Com base em pesquisas pautadas em bibliografias representativas de cada período, e, também, na análise de mais de cinquenta legislações, construiu-se um cenário das políticas públicas de Estado para o Brasil, no período proposto e pôde-se observar que, até o ano de 2020, não foi possível instalar uma indústria do cinema no país. Não há que se falar em ausência de mediações e interferências do Estado como fator contribuinte ao fracasso, mas sim em políticas de governo - e não de Estado -, às vezes ineficientes, tardias e/ou demasiadamente assistencialistas, que não estimularam o mercado a se estruturar e se desvencilhar delas, para trilhar o próprio caminho rumo à autossustentabilidade. O cinema brasileiro, diferentemente da televisão, tornou-se dependente dos sucessivos apoios Estatais para continuar sobrevivendo no concorrido negócio do entretenimento.