Alterações no patrimônio líquido a partir de 2010 e a percepção dos docentes de contabilidade - Gonzales, Alexandre (2013)
A contabilidade nacional tem passado por mudanças no sentido de convergir suas normas às internacionais. O início dessas mudanças se deu, em 2008, por força da Lei nº 11.638/2007, e foi completado em 2010, por força da Medida Provisória nº 449/2008, convertida posteriormente na Lei nº 11.941/2009. Dentre as mudanças que atingiram a contabilidade algumas estão relacionadas ao patrimônio líquido das empresas, por meio da criação de contas ou de reclassificação de valores do patrimônio líquido e de outros elementos das demonstrações contábeis. O patrimônio líquido deve ser entendido como um valor residual, ativo menos passivo, e é componente importante no balanço patrimonial das empresas. Partiu-se da plataforma teórica da Teoria Contratual da Firma, pela qual os agentes que interagem com as empresas se utilizam da contabilidade para avaliar o que entregam e o que recebem de retorno dessas empresas. O patrimônio líquido assume papel importante nessa relação, assim como as alterações relacionadas a ele. O presente trabalho buscou identificar a extensão das alterações no patrimônio líquido de companhias abertas em 2010, primeiro ano no qual todas as alterações propostas haviam sido introduzidas. A pesquisa foi efetivada com base em demonstrações contábeis de companhias abertas, as quais foram classificadas em setores. Após a referida classificação, buscou-se igualmente captar a percepção dos docentes de contabilidade sobre essas alterações por meio de questionários. Como resultado, identificou-se que as alterações promovidas no patrimônio líquido das empresas foram significativas em parte dos casos analisados, e que não afetaram empresas de segmentos distintos de forma homogênea. Verificou-se também que, embora exista consenso entre docentes de contabilidade sobre questões como a importância do patrimônio líquido e de sua composição para os usuários da contabilidade, não houve consenso quanto à extensão dos impactos no patrimônio líquido das empresas, decorrentes da alteração normativa contábil recente.