Ensaios sobre política de dividendos, governança corporativa e recompras de ações nas empresas brasileiras - Farinelli, Tiago César (2024)
Diferente de mercados mais desenvolvidos, onde são vistos movimentos de crescimento no uso da recompra de ações, no Brasil os dividendos seguem como forma dominante de remunerar os acionistas. O Brasil faz parte de um pequeno grupo de países dos quais impõem regulamentos de distribuição obrigatória de dividendos. Esse tipo de regulamento normalmente é adotado para compensar fraquezas do ambiente de direitos legais dos investidores, porém, é relatado que os investimentos das empresas acabam sendo prejudicados por esse tipo de regra. Este trabalho teve o propósito de investigar a decisão de distribuição de caixa nas empresas brasileiras. Para tratar desse assunto foram desenvolvidos três diferentes artigos. No primeiro artigo foi abordada a influência da demanda dos investidores por dividendos no nível de distribuição das empresas, onde foram encontradas evidências de que, quando percebem que os investidores estão valorizando mais os ativos dos grandes pagadores de dividendos, os gestores de empresas brasileiras aumentam os percentuais de distribuição. Dessa maneira, é destacado um mecanismo de mercado que pode possibilitar aos investidores obterem os dividendos sem a dependência total do regulamento de distribuição obrigatória. Já no segundo artigo foi analisada a relação entre pagamento de dividendos e governança corporativa, sendo relatado um efeito de substituição entre esses dois fatores, com as empresas brasileiras de melhores padrões de governança conseguindo reter uma maior proporção de seus lucros. Essa relação também foi testada levando em conta a variação na demanda dos investidores, com os resultados apontando que o efeito de substituição é mais forte nos momentos de baixa demanda por dividendos. Por fim, o terceiro artigo teve como foco a distribuição de caixa com a utilização das recompras de ações, onde foi evidenciado que seus principais determinantes para as empresas brasileiras são a necessidade de distribuir fluxo de caixa livre, a sinalização de subvalorização das ações, a complementação do pagamento de dividendos e o atendimento da demanda dos investidores. Em geral esses artigos demonstram que os gestores das empresas brasileiras estão dispostos a atender o desejo dos investidores por dividendos, pagando um percentual maior em momentos de alta demanda, e que os investidores parecem exigir menos dividendos das empresas que apresentam padrões de governança mais consistentes. Dessa maneira, além do fortalecimento no ambiente de direitos legais dos investidores, incentivar a adoção de melhores práticas de governança corporativa pode ser um passo em direção a uma menor dependência de um regulamento de dividendos obrigatórios. Deixar a distribuição de dividendos livre de um percentual obrigatório, juntamente com outras alterações na legislação, pode incentivar a utilização das recompras de ações, o que pode trazer mais eficiência para decisão de distribuição de caixa, com as empresas optando pelo mecanismo mais adequado de acordo com suas características e conforme os incentivos de mercado.