Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho - Lima, Firmino Alves (2010)
O principal objetivo da pesquisa é revelar e examinar os principais elementos encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. As conclusões da investigação foram baseadas no direito antidiscriminatório geral, bem como no direito antidiscriminatório laboral. A pesquisa tem início na busca das origens da expressão discriminação, dentro de seu sentido pejorativo, como tratamento diferenciado ilícito. Posteriormente, faz uma avaliação do significado e do alcance do dever de tratamento igualitário, bem como demonstra a natureza destacada das normas antidiscriminatórias. É procedida a identificação dos componentes de uma prática discriminatória através do exame detalhado de suas principais características. Igualmente são apresentados os mais interessantes conceitos doutrinários, normativos e jurisprudenciais sobre a discriminação laboral, bem como as modalidades discriminatórias mais comuns. Dos componentes apresentados são colhidos alguns princípios antidiscriminatórios laborais envolvidos, tanto materiais como processuais. Por fim, é abordada a complexa e preocupante situação da discriminação praticada contra trabalhadores migrantes, em face de ser uma modalidade que tem vislumbrado crescentes dificuldades no seu combate. Como conclusão da pesquisa, é proposto um conceito de prática discriminatória nas relações do trabalho.