Análise dos planos de desenvolvimento elaborados no Brasil após o II PND. - Matos, Patrícia de Oliveira (2002)
O presente trabalho busca analisar a trajetória do planejamento econômico no Brasil, enfatizando os planos de desenvolvimento elaborados após o II PND. Para isto divide-se em quatro partes: primeiramente, observa-se a evolução do planejamento no país até 1979, com a descrição dos planos até o II PND e da crise do planejamento a partir dos anos 80; na segunda e terceira parte, procura-se identificar, descrever e analisar os planos de desenvolvimento do país após o II PND; e, por último, analisa-se a evolução de indicadores econômicos e sociais durante as fases de implementação dos planos de desenvolvimento. Na primeira fase da pesquisa constata-se o aprofundamento do processo de planejamento no Brasil desde o Plano Salte até o II PND. Como resultado deste processo, o país pôde estruturar a sua cadeia produtiva e avançar para indústrias de alta tecnologia. No entanto, a partir do final da década de 70, esta prática governamental se esgotou diante da crise fiscal do Estado e da descrença na capacidade de planejamento do setor público, dado o relativo insucesso do II PND. Na segunda e terceira parte do trabalho, foram identificados os seguintes planos de desenvolvimento: o III PND, o I PND-NR, o PAG, o PPA-91, o PPA-96 e o PPA-2000. Observa-se que, no período que se iniciou com o III PND, e que perdurou durante praticamente toda a década de 90, prevaleceu a falência do planejamento no Brasil e um profundo descrédito quanto ao seu potencial. Com a Constituição de 1988, ficou estabelecido o modelo de planejamento baseado nos planos plurianuais. No entanto, o primeiro PPA, o PPA-91, não pode ser considerado como instrumento para estimular o desenvolvimento, uma vez que foi criado apenas para cumprir o preceito constitucional e praticamente não foi implementado. A partir do segundo PPA, o PPA-96, percebe-se uma tentativa para a retomada do planejamento no âmbito da administração pública federal. Do primeiro PPA, de 1991, ao Avança Brasil, de 2000, que usa o modelo de gerenciamento na execução dos programas, nota-se um esforço maior para o aprimoramento na implementação e no alcance de objetivos. Na última parte do trabalho, considera-se a evolução de indicadores sócio-econômicos nas fases de implementação dos planos de desenvolvimento dos últimos 50 anos. Observa-se que a efetivação da política de desenvolvimento não só causa impactos sobre os indicadores selecionados, como também é afetada por eles.