Regulação em aproveitamento energético de resíduos: proposições para o Brasil com base no estudo de caso sueco - Cardoso, Marco Tsuyama (2019)
RESUMO CARDOSO, Marco Tsuyama. Regulação em Aproveitamento Energético de Resíduos: proposições para o Brasil com base no estudo de caso Sueco, 2019, 219p. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação de Energia da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. A Suécia alcançou níveis de excelência tanto na reciclagem quanto na recuperação energética de resíduos. De cada 100% de resíduos sólidos gerados no país, apenas 1% não são aproveitados, tendo como destino final o aterramento. Os demais 99% são utilizados tanto na reciclagem quanto na geração de energia. Esse desempenho reflete-se também na descarbonização bem-sucedida da sua economia que, de 1990 a 2016, cresceu 75%, enquanto suas emissões caíram 26% no mesmo período. Essas foram as razões pelas quais a Suécia foi tomada como paradigma de excelência para a presente tese, cujo objetivo consistiu em identificar fatores de sucesso que pudessem inspirar a evolução da regulação e das políticas públicas voltadas ao aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. As visitas técnicas a nove plantas de recuperação energética por incineração e seis plantas de digestão anaeróbica suecas e as entrevistas com especialistas do país forneceram clara dimensão do estágio dessas tecnologias e das diferenças culturais, econômicas e regulatórias com relação ao Brasil. A partir das informações empíricas obtidas in situ e do respaldo da análise da literatura pertinente ao tema, foram identificados 15 fatores de sucesso destacados neste trabalho. Tais fatores foram usados para verificar sua potencial replicabilidade no Brasil. Dentre eles, os que mais se destacaram foram: (i) a abordagem integrada das políticas voltadas ao aproveitamento dos resíduos; (ii) o potencial de associação entre a atividade de reciclagem e de recuperação energética, muitas vezes vistas como atividades não-integráveis; e (iii) a utilização de instrumentos econômicos, como impostos e taxas, para desincentivar ações que causem prejuízo à sociedade. As lições aqui identificadas a partir do exemplo sueco representam uma inovação para o Brasil. Ademais, elas podem ser úteis a tomadores de decisão na formulação de uma estratégia de abordagem no sentido de melhorar o desempenho brasileiro, tanto na destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, como na sua utilização para gerar energia num contexto de descarbonização da economia. Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos. Planejamento Energético. Regulação. Energia Renovável. Biomassa. Brasil. Suécia.