A experiência da internação entre adolescentes: práticas punitivas e rotinas institucionais - Almeida, Bruna Gisi Martins de (2010)
O objetivo deste trabalho é investigar o que estrutura a experiência da internação como forma de punição de adolescentes. A partir da pesquisa de campo realizada em unidades da Fundação CASA, trata-se de buscar compreender como as práticas e rotinas dessa instituição se relacionam com as concepções sobre punição de adolescentes definindo essa experiência para os adolescentes nela internados. A pesquisa consistiu na entrevista com adolescentes de uma unidade de semiliberdade que estavam em progressão de medida; e em visitas a uma unidade de internação. A unidade de internação foi analisada neste trabalho a partir do conceito de instituição total que, a partir da suspensão da obviedade da situação, possibilita pensar de que forma os elementos que constituem essa situação comunicam sentidos e informações que atuam sobre o indivíduo e servem de guias para a ação. Com isso, o comportamento e as interações dos adolescentes internados foram interpretados não como consequências de sua trajetória ou efeitos de sua personalidade, mas como resultado dessa experiência de punição e como efeitos da socialização operada nesse espaço. Tendo em vista as especificidades das práticas punitivas para adolescentes, a tensão existente entre a concepção repressiva e a concepção recuperadora (ou pedagógica) na condução do controle da criminalidade juvenil mostrou-se central tanto nos discursos sobre e legislações para a punição de adolescentes, quanto nas práticas das instituições de internação. Por um lado, a concepção pedagógica possui grande legitimidade e, partindo do status de pessoa em desenvolvimento dos adolescentes, integra os objetivos oficiais e efeitos intencionados das unidades de internação. Esta concepção se manifesta nos esforços para transformação do adolescente mediante o Plano Individual de Atendimento. Por outro lado, baseados no perigo iminente por lidarem com criminosos, as práticas e os procedimentos de segurança da rotina institucional informam um perigo iminente também para os internos. O processo conflituoso que todos os internos vivem de tentar proteger seu self desta definição prescrita é acompanhado pela tensão de se relacionar com aqueles cuja definição também decorre desta informação básica de pertencer a uma instituição destinada a indivíduos perigosos. A fim de evitar que esse perigo se realize, um caos violento e sem regulação, vê-se multiplicar as normas de conduta que