Vias Abertas da América Latina: uma análise do fenômeno das pessoas em situação de rua em São Paulo e Santiago - Chrispiano, Giovanna Fidelis (2021)
A situação de rua é um fenômeno global que vem crescendo à medida que avançam os processos de precarização do trabalho, do desemprego, com o consequente aumento da pobreza e da vulnerabilidade. Entre 1990 e 2018, período escolhido para análise, houve aumento significativo da população em situação de rua tanto no Brasil como no Chile, o que desperta o interesse em observar quais fatores influenciaram o seu recrudescimento. O objetivo desta dissertação é analisar o fenômeno da situação de rua em São Paulo e Santiago entre 1990 e 2018, além de comparar as políticas públicas para as pessoas em situação de rua em São Paulo e Santiago entre 1990 e 2018; compreender o contexto regional latino-americano no qual essa temática se insere; investigar as trajetórias da elaboração das políticas para pessoas em situação de rua em cada local; verificar de que maneira os programas nacionais para pessoas em situação de rua, respectivamente, a Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua (PNPR - Brasil) e o Programa Calle (Chile) são aplicados em cada cidade; identificar quais são as medidas tomadas por cada cidade para o atendimento a essa população com respeito às demandas relacionadas à saúde, alimentação, moradia e trabalho; e, por fim, identificar a atuação das organizações da sociedade civil em cada cidade com respeito às demandas propostas ao poder público. A metodologia de investigação consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental e emprego do método comparativo. A partir das abordagens sobre a questão social, foi possível compreender a relação da ida das pessoas para rua com o desemprego e a precarização do trabalho. Foi possível observar que as políticas públicas implantadas em cada local seguem a lógica do incentivo ao trabalho. Também foi possível compreender, por meio da distinção entre pobreza e vulnerabilidade, que as pessoas em situação de rua se encontram em distintos graus de vulnerabilidade, a depender de fatores como raça, gênero, idade e os recursos e ativos que se encontram à disposição para serem mobilizados na elaboração de estratégias de sobrevivência. O papel das políticas voltadas para essa situação em ambas as regiões acaba sendo o de oferecer um maior portfólio de recursos para essas pessoas, como é o caso dos atendimentos em saúde, oferta de refeições, programas de incentivo ao trabalho e operações de inverno que têm a ver com o aspecto do capital humano. Ainda se observa uma tensão existente entre a assistência social e a segurança pública nas duas regiões, pois, enquanto a assistência social está inscrita na lógica do atendimento de necessidades básicas, a segurança pública permanece sob a perspectiva de discriminação das pessoas em situação de rua, em que elas são associadas à criminalidade. Com relação à eficácia de ambos os Programas Nacionais, é difícil realizar sua avaliação, visto que há uma carência de dados relacionados ao monitoramento dessas políticas. Foi possível perceber que existem dispositivos voltados para o atendimento a essa população e que existe uma preocupação por parte dos governos dessas cidades em reduzir a quantidade de pessoas em situação de rua, no entanto, os esforços empenhados estão voltados para a adoção de medidas de curto-prazo.