Violência doméstica contra crianças e adolescentes na região metropolitana de Fortaleza - Carvalho, Helena Maria Barbosa (2010)
Introdução O reconhecimento da violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil se deu no fim da década de 80, com o estabelecimento do ECA, que tornou obrigatória a notificação, mesmo dos casos suspeitos, numa medida de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes. Ainda que tenha sua magnitude desconhecida, é apontada como um fenômeno crescente em todo o mundo e seu conhecimento encontra-se em processo de construção. Em função das graves conseqüências que acarreta às vítimas e às suas famílias, seu estudo se justifica, no intuito de dar visibilidade ao tema, a partir dos casos atendidos no Instituto Médico Legal de Fortaleza. Objetivos - Analisar as características da violência doméstica contra crianças e adolescentes atendidos no Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza, visando contribuir para a formulação de políticas públicas de enfrentamento deste problema na população estudada, a partir de estratégias apropriadas de prevenção e controle. Métodos - Estudo descritivo, transversal, com método quantitativo. A população foi constituída por 343 crianças e adolescentes residentes na Região Metropolitana de Fortaleza e atendidos no IML de Fortaleza, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2008. Para obtenção dos dados foram utilizados a guia policial e o instrumento próprio da pesquisa. Resultados Dentre as vítimas de violência doméstica contra crianças e adolescentes, observou-se predominância do sexo feminino (235 68,5 por cento) e da faixa etária de 10 a 14 anos. As vítimas moravam, sobretudo, com os pais (166 48,4 por cento), no município de Fortaleza (234 68,2 por cento), em famílias de renda per capita inferior a quatrocentos reais (276 80,4 por cento), cujo principal agressor foi o pai (109 31,8 por cento) e notificante, a mãe (166 48,4 por cento). Os principais tipos de violência doméstica detectados foram: violência física (172 50,1 por cento) e sexual (167 48,7 por cento). Na violência física verificou-se distribuição harmônica quanto ao sexo da vítima (masculino: 77 44,8 por cento; feminino: 95 55,2 por cento), faixa etária predominante de 10 a 14 anos para os homens (27 35,0 por cento) e 15 a 19 anos para as mulheres (38 40,0 por cento), com predomínio de famílias nucleares (94 54,6 por cento), renda per capita inferior a quatrocentos reais (139 80,8 por cento), sendo o pai (58 33,7 por cento) e a mãe (55 31,9 por cento) os principais agressores. Evidenciou-se frequência elevada de habitualidade (137 79,7 por cento), laudo pericial positivo em todos os casos, a maioria das lesões foi leve (168 97,7 por cento), segmento corporal mais atingido foram membros (72 41,8 por cento) e o principal notificante foi a mãe (72 41,0 por cento). A violência sexual revelou supremacia de vítimas do sexo feminino (137 82,0 por cento), faixa etária predominante de 10 a 14 anos (70 51,1 por cento), com percentual elevado de famílias nucleares (71 42,5 por cento) e com padrasto (60 35,9 por cento), renda per capita inferior a quatrocentos reais (133 79,6 por cento), sendo padrasto (54 32,3 por cento) e pai (50 30,0 por cento) os principais agressores. Evidenciou-se frequência elevada de habitualidade (106 63,5 por cento), laudo pericial negativo na maioria dos casos (144 86,2 por cento) e a mãe foi o principal agente notificante (92 55,0 por cento). Conclusões os dados mostram que a violência doméstica contra crianças e adolescentes evidenciada no IML permite para dar mais visibilidade ao fenômeno, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de prevenção e de atendimento às vítimas e suas famílias, visando à diminuição dessa problemática