A confiabilidade da prova no processo penal : uma proposta de modelo jurídico - Cunha, Vítor Souza (2024)
A presente tese busca apresentar um modelo jurídico para o tratamento da confiabilidade da prova no processo penal. O modelo jurídico proposto pretende aprimorar a determinação de fatos no processo penal por meio de duas abordagens complementares. Primeiramente, oferece um conjunto de ferramentas teóricas para uma compreensão mais precisa da confiabilidade probatória. Em segundo lugar, estabelece parâmetros jurídicos para a regulação, interpretação e aplicação das normas probatórias que versam sobre a confiabilidade da prova. A metodologia da tese adotou uma abordagem exploratória-explicativa com revisão de literatura interdisciplinar, integrando análise jurídica com perspectivas da epistemologia, filosofia e probabilidade, além de conhecimentos de outros campos relevantes. Esta combinação, aliada à análise lógica e sistematização conceitual, fundamentou o desenvolvimento de um modelo jurídico normativo focado na sustentação teórica da confiabilidade e em sua implementação prática. Para atingir seu objetivo, a tese divide-se em três partes, que correspondem às premissas que sustentam o modelo jurídico. Na primeira parte, a tese defenderá que provar fatos no processo penal é e deve ser uma tarefa juridicamente regulada, o que pressupõe uma discussão sobre a razão de ser, a função e as formas possíveis de regulação. Na segunda parte, serão discutidos os atributos e os pressupostos teóricos da confiabilidade da prova. Sua análise conjunta permitirá sustentar que a confiabilidade é uma qualidade, objetiva e controlável, que torna a prova apta a produzir conhecimento verdadeiro. Por fim, na terceira parte, será apresentada a proposta de um modelo jurídico aberto, que equilibra flexibilidade e segurança jurídica, para o tratamento da questão. A proposta leva em conta a função da regulação probatória e as características do fenômeno a ser regulado. Mais especificamente, serão apresentados parâmetros para a definição de critérios jurídicos, de determinação do nível adequado de confiabilidade e de como ela pode ser provada no processo penal. Pretende-se, em geral, (re)construir, em sua dimensão jurídica, a confiabilidade da prova no processo penal, reduzindo sua indeterminação para a colocar a serviço da correta determinação dos fatos.