Os fundos de sustentabilidade (endowments) no Brasil: um novo instrumento para o terceiro setor - Soares, Ana Raquel Victorino de França (2020)
A presente tese tem como objetivo estudar a relação entre fundos de sustentabilidade e o Terceiro Setor. A hipótese trabalhada é que, se ambos forem analisados em conjunto e coexistirem, os fundos de sustentabilidade podem ser um instrumento de fomento do Terceiro Setor, contribuindo para a independência e autossuficiência de suas entidades. A tese analisará inicialmente o panorama do Terceiro Setor no Brasil, incluindo o seu estágio atual e os mecanismos existentes de financiamento. Em seguida, serão estudados os fundos de sustentabilidade, desde as premissas para a sua criação e estruturas jurídicas possíveis até a legislação existente sobre o tema, abarcando a recém editada Lei nº 13.800 de 2019. Por fim, será feito um estudo de caso do panorama do recebimento de doações pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, objetivando saber se os fundos de sustentabilidade podem ser utilizados em um ambiente com controvérsias sobre o tema do financiamento privado de instituições públicas. A conclusão é que os fundos de sustentabilidade possuem capacidade de impulsionar o Terceiro Setor e assim devem ser raciocinados quando nele incluídos e também pelo legislador.