Um estudo sobre o processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetária em empresas brasileiras - Rezende, Amaury José (2009)
Diante dos problemas econômicos e sociais ocasionados pelo fenômeno da inflação nas últimas décadas, foi instituído, no Brasil, em 1994, o Plano Real, cujo objetivo era controlar os altos níveis de inflação vivenciados nas últimas décadas e alcançar a estabilidade econômica. Nesse contexto, a obrigatoriedade das práticas de correção monetária institucionalizadas foi destituída e institui-se Lei proibindo a publicação de demonstrações contábeis corrigidas. Iniciou-se, então, o processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetária nas empresas brasileiras. Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetárias em empresas brasileiras. Os pressupostos teóricos utilizados nesta pesquisa foram baseados na teoria institucional que representa uma abordagem sociológica interpretativa do comportamento humano, que reconhece fenômenos de racionalidade limitada e o caráter político da ação social. Esta abordagem fundamenta-se num modelo político, no qual o comportamento social é pautado pela legitimização e pela conformidade a padrões socialmente impostos pela socialização dos indivíduos, pelos contextos das organizações e pelos mercados. Os modelos utilizados nas análises empíricas foram baseados nas abordagens propostas por Oliver (1992) e DiMaggio e Powell (1983). A estratégia de pesquisa utilizada compreendeu aplicação de questionários e entrevistas numa população de 118 empresas brasileiras, de grande porte, constantes da Revista Exame 500 Maiores Empresas e teve como principais respondentes os contadores e gerentes de controladoria. Foram utilizados a técnica estatística multivariada Análise Fatorial, o teste ANOVA one way e o teste Kruskal-Wallis. Constatou-se que o uso e manutenção das práticas contábeis de correção monetária, no contexto brasileiro, mantêm um relacionamento estreito como fatores isomórficos: coercitivos e normativos. Sendo que as variáveis mais relevantes foram: a) obrigatoriedade imposta pela lei; b) poder institucional das entidades reguladoras; c) regulamentação do governo; e d) recomendações das empresas consultoria e auditoria. Em relação ao grau de influência das pressões políticas, funcionais e sociais no processo de desinstitucionalização destacam: a) diminuição dos índices de inflação na economia; b) mudança das leis sobre publicação; c) declínio da exigência por parte do mercado financeiro; d) custos de manter a prática; e) surgimento de novas tecnologias contábeis; f) níveis de inflação no período (mês e ano); e g) harmonização internacional das práticas contábeis. A estratégia de realizar entrevistas como os gestores das empresas que mantiveram ou ainda mantém a prática contábil de correção monetária representou um recurso de grande utilidade no delineamento do fenômeno pesquisado. Pois possibilitou, basicamente, a triangulação dos resultados. Portanto, a explicação do processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção monetária é decorrente de uma combinação distinta de fatores institucionais. Sendo que os fatores observados estão aderentes aos pressupostos da teoria institucional e estão em consonância com os resultados das pesquisas realizadas no mercado americano e no Reino Unido.