Para além do testemunho: um encontro entre prisão, criminologia e literatura - Castigioni, Leonardo Henrique de Oliveira (2025)
A pesquisa corresponde a uma incursão interdisciplinar na literatura, criminologia e prisões, na tentativa de engrandecer o campo do conhecimento criminológico a partir de saberes provenientes das prisões, mais especificamente da literatura produzida por presos ou egressos, aqui classificada a partir da categoria da literatura carcerária. O objetivo geral pretendido é de analisar esta literatura como marco interpretativo das prisões a partir de suas diversas dinâmicas, acontecimentos e particularidades. Especificamente, pretendemos analisar a produção literária referida entre os anos de 2016 e 2025, identificando a literatura como propulsora de conhecimento a partir das vivências do cárcere. Além disso, planejamos o mapeamento de teorias e conceitos criminológicos próprios a serem construídos, complementados e sofisticados com as apreensões desse trabalho. Primeiramente, pretendemos esmiuçar os aparatos formais, institucionalmente garantidos, que possibilitaram a especialização do instituto da leitura no interior das prisões para além da remição da pena, despejando especial atenção, ao longo da análise, à Resolução no. 391 do Conselho Nacional de Justiça, um verdadeiro ponto de inflexão para se conceber o tema. O que se viu, neste ponto, foi a especialização da leitura e a formação de um circuito literário-prisional no contexto brasileiro. Posteriormente, aliamos a análise promovida em torno da Resolução no. 391 à mobilização de dados colhidos pelo Relatório de Informações Penais (RELIPEN) e pelo Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional, bem como a enumeração dos títulos que orbitam a esfera da literatura carcerária, elaborando um ponto de partida essencial para a pesquisa: o aumento significativo de obras produzidas por presos ou egressos a partir do ano de 2016. Ao fim, utilizando a teoria fundamentada nos dados proposta por Anselm Strauss e Juliet Corbin, trouxemos ao debate as categorias encontradas a partir da análise dos livros, bem como suas contribuições para o meio criminológico, sendo elas: dispositivo prisional; prisão- sofrimento e transbordamento prisional.