Restrições de consumo mínimo e políticas redistributivas: estudo sobre renda universal básica para o Brasil - Júnior, Lucinaldo Souza Santos (2025)
Buscando contribuir com a literatura sobre desigualdade e políticas de transferência de renda, esta dissertação examina os efeitos de uma restrição adicional no consumo- denominada neste trabalho de consumo mínimo- junto à ausência de possibilidade de poupança entre os indivíduos de baixa renda em umcenário de Renda Básica Universal. Utiliza-se como base um modelo de ex pectativas racionais com agentes heterogêneos, mercados incompletos e choques idiossincráticos, como em Aiyagari (1994). Por meio de uma calibração via Método de Momentos Generalizados (GMM) eestimação de parâmetros com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referentes ao período de 2017 a 2018 para o Brasil, foi possível analisar mudanças na política de redistribuição de renda por meio de três exercícios contrafactuais. Os resultados estão em conformidade com a literatura e mostram que políticas de renda universal tendem a gerar menor produto e menor poupança agregada, resultando em maior desigualdade, porém com crescimento do bem-estar e redução da pobreza.