Equilíbrio atuarial dos planos de benefício definido e evidenciação das entidades fechadas de previdência complementar: um estudo de caso - Chan, Betty Lilian (2004)
Em face às dificuldades enfrentadas pelo Sistema de Previdência Social, o governo tem sinalizado no sentido de incentivar a expansão da previdência privada, onde se inserem os fundos de pensão, conferindo maior segurança, transparência e flexibilidade. O sucesso dessa iniciativa depende em parte do grau de confiabilidade que é atribuída à gestão dos planos de previdência complementar, em termos da capacidade de manutenção da sua solvência, principalmente pela frustação vivenciada com a experiência dos montepios. Nessa linha, esta pesquisa tem por objeto de estudo a base do equilíbrio atuarial dos planos do tipo benefício definido (BD), sendo os objetivos: (a) compreender a importância da adequação das premissas atuariais para esse fim; (b) buscar indícios acerca do atual estado da arte da evidenciação sobre o grau de adequação das premissas atuariais em relação à realidade, praticado pelos fundos de pensão e; (c) investigar que tipos de informações são utilizadas pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI para identificar possíveis desequilíbrios estruturais em seu Plano de Benefícios 1, cuja modalidade é do tipo BD. A análise sobre a evidenciação praticada pelas entidades fechadas de previdência complementar acerca dos desvios relativos às premissas atuariais foi baseada na técnica de Análise de Conteúdo, a partir de uma amostra composta pelos trinta maiores fundos de pensão que disponibilizaram os demonstrativos contábeis,referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2002, em seus respectivos sites. Dessa análise, verificou-se que a evidenciação desse tipo de informação ainda é embrionária. Já a condução do estudo de caso na PREVI mostrou a importância do acompanhamento dos ganhos ou perdas atuariais e a sua diferença em relação ao resultado apurado contabilmente. Além disso, foi apresentada a utilização do Balanço de Ganhos ou Perdas Atuariais, como instrumento de gestão do equilíbrio atuarial do plano do tipo BD. A concepção básica desse instrumento se baseia no confronto entre o realizado e o esperado, indicando de maneira pontual a origem e o efeito dos desvios em relação ao planejado.