O Desenho Industrial no Setor de Peças de Reposição Brasileiro: Período 1945-2017 - Silva, Dhyelson Almeida da (2021)
Ao longo dos últimos dois séculos, mudanças drásticas nos modelos e dinâmicas produtivas afetaram a sociedade paulatinamente e de maneira ímpar. Para lidar com tais avanços, bem como suas consequências, as instituições e modelos organizacionais que compõem tanto o ordenamento econômico quanto o social precisaram promover reformas substanciais em prol da sofisticação de seus métodos de produção e contratação, bem como os seus respectivos critérios sobre referidas atividades. Propomos a análise histórico-econômica microcentrada da eficácia e dos efeitos de um modelo de propriedade intelectual, cujo a origem remete ao próprio exercício da atividade de manufatura sistematizada. Atividade esta que também foi alterada após a superação do modelo de produção oficinal para o semi-industrial e industrial. A referida transição do padrão de produção, conforme se verá, surtiu efeitos e é confirmada quando da análise da evolução dos modelos de propriedade intelectual tradicionais Direito Autoral e Carta Patente para o modelo de propriedade intelectual Desenho Industrial. O presente estudo é dividido em: introdução, dois capítulos e considerações finais. Todos organizados tematicamente e visando instrumentalizar as informações ao leitor, de maneira linear, coesa e possível de conclusão. A introdução busca descrever o ambiente de pesquisa na contemporaneidade, delimitando a finalidade da pesquisa, bem como seu objeto e hipóteses. O primeiro capítulo versa sobre a construção histórica da atividade técnica e do arcabouço teórico que precederam o modelo de propriedade intelectual Desenho Industrial. Nessa parte buscou-se aprofundar-se nas bases do desenvolvimento do estado da técnica, em conjunto com o desenvolvimento produtivo da sociedade. Para tanto, analisamos as transmutações do instituto \"Desenho Industrial\", desde a concepção da matéria, estabelecimento de limites e finalidades, até a sua devida institucionalização como formato de propriedade intelectual, apto a ser instrumentalizado em um ordenamento produtivo e econômico. No segundo capítulo, foi feita uma breve apresentação microeconômica do setor industrial automobilístico brasileiro, centrada na composição das firmas desde o modelo oficinal, avançando pelas fases de sofisticação dos modelos de produção e financiamento do setor, até a predominância e hegemonia do modelo industrial contemporâneo. Em seguida, foi apresentado o setor de autopeças, as características da sua vinculação com o setor automobilístico e a influência que o modelo de Propriedade Intelectual Desenho Industrial detém. A última parte versa sobre as considerações finais e a conclusão da presente pesquisa, contendo os efeitos que o modelo de propriedade intelectual, objeto do presente estudo, tem sobre o setor produtivo de autopeças e seu mercado, bem como sobre o setor industrial automobilístico brasileiro.