Aspectos éticos das pesquisas qualitativas em saúde - Guerriero, Iara Coelho Zito (2006)
Objetivo. Identificar aspectos éticos das pesquisas qualitativas em saúde, de acordo com os pesquisadores que adotam estas abordagens. Identificar os aspectos da Resolução 196/96 CNS que são aplicáveis, e os que não são aplicáveis às pesquisas qualitativas em saúde. Métodos. A partir da busca no Medline, pelas palavras ética, pesquisa, qualitativa, no período 1993 a 2005, foram localizadas 245 referências. Estas foram classificadas em oito grandes temas das quais foram analisadas, neste trabalho, as que discutiam ética em pesquisa qualitativa, método, epistemologia e trabalho dos comitês de ética. Ao todo, foram analisados 42 artigos, tomando a hermenêutica como referência. A partir da imersão no material, foram identificados temas e categorias. Resultados. Nas pesquisas qualitativas em saúde, os aspectos éticos e aspectos metodológicos freqüentemente estão relacionados. Assim, o compromisso com a justiça social é um dos critérios de qualidade da pesquisa qualitativa e um aspecto ético importante. O consentimento é fundamental, porém deve respeitar as características da relação estabelecida entre pesquisador e pesquisado, a cultura do grupo pesquisado e as características dos indivíduos, como anos de escolaridade. É necessário identificar e respeitar a decisão do pesquisado: seja pelo desejo do anonimato ou, ao contrário a co-autoria do trabalho. É usual enviar aos pesquisados o material produzido e a análise antes de sua publicação, para conferir se estes se sentem representados e se a divulgação destes resultados poderão causar algum dano a indivíduos ou a comunidade pesquisada. A concepção de pesquisa apresentada pelos pesquisadores qualitativos não é a mesma que a adotada pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Para os pesquisadores qualitativos, a pesquisa tem desenho emergente, as definições da pesquisa podem ser tomadas conjuntamente com os pesquisados, a relação que se estabelece entre pesquisador e pesquisado é próxima e de confiança e a pesquisa é realizada no ambiente onde as coisas usualmente acontecem. A definição de pesquisa adotada pela Resolução 196/96 implica em teste de hipótese e as decisões são tomadas previamente pelo pesquisador, que pode apresentar todos os procedimentos previamente. Usualmente é realizada em instituições de saúde ou clínicas de pesquisa que devem ter infra-estrutura adequada, existe a previsão de teste em animais e uso de placebo, bem como suspensão de medicamentos. Conclusões. A Resolução adota uma definição de pesquisa diferente da adotada pelos pesquisadores qualitativos. Além disso, estes pesquisadores têm concepções próprias sobre ética em pesquisa que não estão contempladas na Resolução 196/96, tais como: como manejar a subjetividade e a objetividade; como superar a visão do pesquisador; como se relacionar com o pesquisado, durante e após o término do estudo; como lidar quando o pesquisador toma ciência de atos ilícitos praticados pelos pesquisados; a importância de avaliar o funcionamento de instituições, apresentando à sociedade e possibilitando julgamento público. Assim, sugere-se a elaboração de diretrizes específicas para análise dos aspectos éticos das pesquisas qualitativas em saúde.