Contribuições para o desenvolvimento do seguro florestal no Brasil - Zorzi, André Luis (2024)
O setor florestal brasileiro apresenta um desempenho econômico significativo. No entanto, assim como qualquer processo produtivo, enfrenta diversos riscos. Para mitigar tais riscos, o seguro florestal se apresenta como uma estratégia viável. Ao fortalecer a adaptação de práticas de manejo florestal sustentáveis, o seguro pode ajudar a reduzir a pressão sobre áreas verdes, evitando a exploração predatória e contribuindo com o ecossistema. Adicionalmente, ele proporciona estabilidade na produção e nos preços derivados da madeira. No entanto, no contexto brasileiro, o seguro florestal ainda é uma área pouco explorada e a literatura disponível é escassa, o que justifica esse estudo. Diante dessa realidade, esta dissertação se estrutura em dois artigos distintos. O primeiro analisa a origem, evolução e aspectos contratuais do seguro florestal no Brasil, bem como a atual situação de sua comercialização, incluindo uma revisão sistemática de trabalhos relevantes na área. Os resultados desse artigo buscam proporcionar uma melhor compreensão da dimensão atual do mercado de seguros florestais no Brasil, ao mesmo tempo em que visam facilitar o acesso aos principais achados sobre o tema e apontar direções para pesquisas futuras. O segundo artigo apresenta uma proposta metodológica que tem como objetivo enriquecer a discussão sobre o valor do orçamento público necessário para atender a demanda por subvenção no mercado de seguros florestais no país. O tema é particularmente relevante devido às inconsistências identificadas entre o orçamento previsto e os gastos efetivos associados a essa modalidade no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Governo Federal. Essas inconsistências sugerem a ausência de critérios estatísticos na distribuição de recursos e reforçam alguns dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Auditoria Operacional do PSR em 2013. Dessa forma, a partir do uso de técnicas de predição aplicadas na série do volume de prêmio do seguro florestal e considerando a subvenção como um percentual desse volume, o estudo concluiu que o orçamento de subvenção necessário para cobrir 100% da demanda por seguro florestal em 2023 e 2024 seria de aproximadamente R$8.893.190 e R$8.537.626, respectivamente. Ao levar em conta exclusivamente a capacidade de pagamento do governo, medida pelo volume de prêmio que recebeu apoio do PSR nos últimos cinco anos, esses valores seriam de R$1.778.638 e R$1.707.525, respectivamente.