Avaliação na atenção especializada em saúde bucal - Deitos, Alexandre Raphael (2009)
O objetivo do estudo foi avaliar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com vistas ao monitoramento e avaliação da atenção especializada em saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo transversal piloto, que utilizou parte do banco de dados de do estudo descritivo realizado pela Coordenação Nacional de Saúde Bucal entre 2008 e 2009. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP. Os dados foram organizados e analisados no programa STATA 10.0. Participaram da análise 56 CEO localizados em 6 estados: 30,36% de CEO tipo I, 62,5% de CEO tipo II e 7,14% de CEO tipo III; possuem em média 9,07 cirurgiões-dentistas (CDs), 5,5 auxiliares de saúde bucal (ASB) e 0,9 técnicos em saúde bucal (TSB); em 64,29% dos CEO existem cirurgiões-dentistas concursados em seus quadros; existe atendimento noturno e em horário flexibilizado em, respectivamente, 14,29% e 44,64% dos centros; atendem predominantemente pacientes oriundos da classe baixa (92,73%); em sua grande maioria os profissionais não recebem gratificação por estarem trabalhando com especialidades: apenas 16,07% dos centros a encaminham para os CDs; 35,71% dos CDs também trabalham em equipe de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família. Em relação à média de pacientes atendidos, os do tipo I (64,71%) atendem até 20 pacientes por turno de 4 horas; os de tipo II atendem até 30 pacientes em 65,71% dos casos; e os da modalidade III de 31 a 70 pacientes. Das especialidades mínimas obrigatórias exigidas por portaria a maior parte da carga horária observada por CEO foi a seguinte: endodontia: entre 21-40h (47,92%); periodontia: entre 8-20h (63,83%); cirurgia oral menor: 20h (51,06%); estomatologia: 20h (50,00%) e pacientes especiais: 20h (45,24%). Em 57,14% dos centros existem gerentes que não exercem atividades clínicas e realizam apenas trabalho de gestão, e apenas 30,19% de pessoas que trabalham com gestão em saúde bucal participaram de algum curso sobre gerência de CEO. Em relação ao financiamento, apenas 4,40% dos CEO recebem uma contrapartida financeira encaminhada pelo gestor estadual. Considerando-se a referência intermunicipal, 52,73% não a realizam, enquanto 39,28% dos ambulatórios são referência para urgência e emergência odontológica. A forma em que a referência é realizada segue, em sua maioria (78,57%), a demanda de toda a rede de atenção básica. As ações especializadas em saúde bucal não eram executadas em 68.52% dos municípios até a implantação do CEO. A maioria atende os usuários em uma média de tempo de até 30 dias: endodontia (59,62%), periodontia (82,35%), cirurgia (92,16%), estomatologia (84,21%) e pacientes especiais (91,67%). Conclui-se que após uma primeira fase de sucesso da implantação da Política Nacional de Saúde Bucal na reorganização da atenção em saúde bucal no país, mais especificamente neste caso a atenção especializada em saúde bucal, é necessário, nesta segunda fase, um maior desenvolvimento e profissionalização da gestão em saúde bucal, tendo como instrumentos o monitoramento e avaliação dos serviços, para que a cada dia haja uma melhora das condições de saúde bucal da população brasileira.