Dupla porta na saúde: o atendimento a planos de saúde privados em hospitais de ensino públicos e filantrópicos do estado de São Paulo - Zanatta, Carolina Lopes (2020)
Introdução: As relações entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro são múltiplas e dinâmicas, condicionadas por processos históricos, arranjos institucionais, legislações específicas e decisões políticas. Há uma rede complexa de prestadores e compradores de serviços, o que inclui hospitais que, além de atenderem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), também reservam parte de sua capacidade para o atendimento a planos e seguros de saúde privados, prática denominada de \"dupla porta\". Objetivos: O objetivo principal do estudo foi descrever o atendimento a clientes de planos de saúde em hospitais de ensino públicos e filantrópicos do Estado de São Paulo, no período de 2011 a 2018, considerando a natureza dos hospitais e variáveis selecionadas. Métodos: Além de revisão bibliográfica e de legislação, foram processados e cruzados dados de uma base principal, o Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino do Estado de São Paulo (SAHE), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; e de bases complementares, incluindo o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA), que integram o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foram realizadas análises descritiva e estatística dos dados a partir de variáveis selecionadas, entre elas natureza do hospital (público ou filantrópico), tipo de estabelecimento (geral ou especializado), porte, produção hospitalar e fonte pagadora. Resultados: Foram incluídos no estudo 24 hospitais de ensino públicos e filantrópicos que reservaram, em média, de 2011 a 2018, 17% dos leitos para atendimentos a planos de saúde. No período houve crescimento de 21% da destinação de leitos aos planos privados e redução de 7% de leitos destinados ao SUS. Do total de internações, 80% foram públicas e 20% privadas. A média de permanência nas internações de usuários SUS (6,1 dias) foi 45% superior às internações via planos e saúde (4,1 dias). Foi registrado o faturamento de R$ 8,7 bilhões com atendimento a planos de saúde em sete anos, o que correspondeu a 18% do total da receita dos 24 hospitais estudados. O valor médio das internações via planos de saúde foi significativamente maior que o valor médio da internação via SUS. Também foram verificadas diferenças nas causas das internações de pacientes de planos de saúde e do SUS internados em hospitais de ensino. As variáveis estudadas tiveram comportamento heterogêneo ao longo dos anos e variaram conforme a natureza do hospital, público ou filantrópico, e conforme o tipo do estabelecimento, geral ou especializado. Conclusões: A destinação de aproximadamente um quinto dos recursos hospitalares do SUS ao atendimento de clientes planos de saúde, em que pese a diversidade da expressão da \"dupla porta\" entre os hospitais estudados, é um fator gerador de potenciais desigualdades entre público e privado na distribuição de recursos, no acesso e na utilização de serviços, constituindo um obstáculo à universalidade do Sistema Único de Saúde.