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Autor:
Macedo, André Puppin
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Garcia, Maria
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Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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1
A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle
Por
Macedo, André Puppin
Publicado em 2005
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Dissertação
2
Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal
Por
Macedo, André Puppin
Publicado em 2007
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Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Autor
Macedo, André Puppin
Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Tese
1
Dissertação
1
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
2
Assunto
Ação rescisória
1
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
1
Coisa julgada - Brasil
1
Controle da constitucionalidade
1
Controle de constitucionalidade -- Brasil
1
Embargos à execução
1
Mais ...
Flexibilização
1
Querella nullitatis
1
Reclamação constitucional
1
Relativização
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Constitutional claim
1
Unconstitutionality res judicata
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
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De:
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