Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
Mendonça, Fabiano André de Souza
Mostrar filtros (1)
Outro:
Mendonça, Fabiano André de Souza
Resultados da busca
Mostrando
1 - 8
resultados de
8
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos
Por
Mattos, Rodrigo Gerent
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Por
Lima Júnior, Francisco Gaspar de
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
3
A tributação indutora como mecanismo de efetivação dos direitos sociais: análise da extrafiscalidade no direito à saúde
Por
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
4
A representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado no quadro de sua conformação constitucional
Por
Maciel, Jone Fagner Rafael
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
5
Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva
Por
Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
6
Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com m...
Por
Sousa, Catarina Cardoso
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
7
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Por
Vieira, Marcelo Lemos
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
8
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Por
Buarque, Rodrigo Costa
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UFRN
5
FDV
2
UNICAP
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
5
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
1
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
4
Doutorado em Direito
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Lima Júnior, Francisco Gaspar de
1
Maciel, Jone Fagner Rafael
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Sousa, Catarina Cardoso
1
Mais ...
Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
1
Vieira, Marcelo Lemos
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Mendonça, Fabiano André de Souza
2
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Pereira, Erick Wilson
1
Teixeira, João Paulo Allain
1
Tipo de documento
Dissertação
7
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
7
embargoedAccess
1
Idioma
Português
8
Assunto
Advocacia de Estado
1
Advocacia de estado
1
Advocacia de governo
1
Advocacia pública
1
Advogado público
1
Assistência Social
1
Mais ...
Constituição
1
Controle popular
1
Custos dos direitos
1
Deficientes - Estatuto legal
1
Desenvolvimento
1
Despesa pública. Discricionariedade. Interesse público. Escassez pública. Moralidade. Ética jurídica. Constituição material. Dever estatal de tutela. Garantias
1
Dever fundamental
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito ambiental
1
Direito fundamental
1
Direito à saúde
1
Direitos dos cidadãos
1
Direitos fundamentais
1
Emenda Constitucional nº 95/2016
1
Extrafiscalidade
1
Hermenêutica
1
Independência funcional
1
Judicialização da saúde
1
Justiça ambiental
1
Mediação
1
Ministério Público
1
Mínimo existencial
1
Pobreza
1
Políticas públicas
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
1
Handicapped - Legal status
1
Judicialization of health
1
Public spending. Discretionary. Public interest. Public shortages. Morality. Legal ethics. Material constitution. Obligation state guardianship. Guarantees
1
Theses
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
Direito
2
DIREITO
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...