1
Assuntos:
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Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaço
Dissertação
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Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Dissertação
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Por um tribunal internacional do trabalho : a falha no controle do cumprimento das convenções da organização internacional do trabalho
Dissertação
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Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.
Dissertação
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O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil
Dissertação
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O direito humano à água na Bacia do Rio Piranhas no Estado da Paraíba
Dissertação
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O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas
Dissertação
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dissertação
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Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
Dissertação
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Tese
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O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Dissertação
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O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
Tese
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Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Dissertação
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A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiro
Dissertação
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Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas
Dissertação
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Atores não estatais na ONU e o empoderamento feminino : análise da atuação da Soroptimist International of the Americas
Dissertação
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese