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1
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Por
Melo, Daniela Vieira de
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A proteção à vida privada, intimidade e sigilo de dados na constituição brasileira de 1988 e a espionagem internacional
Por
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do Mercosul no âmbito brasileiro: à luz da análise econômica do direito
Por
Fracalossi, Anna Carla Marques
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
4
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Por
Gonçalves, Luiz Alcione
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
Por
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
6
Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa
Por
Gimenes, Nilson Roberto da Silva
Publicado em 2016
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Tese
7
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Por
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
8
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
Por
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado em 2016
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Tese
9
Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias
Por
Souza, Paloma Braga Araújo de
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Por
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
10
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
Autor
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Fracalossi, Anna Carla Marques
1
Gimenes, Nilson Roberto da Silva
1
Gonçalves, Luiz Alcione
1
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
1
Melo, Daniela Vieira de
1
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Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
1
Santos, Igor Silveira Santana Santos
1
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
1
Souza, Paloma Braga Araújo de
1
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Orientador(a)
Silva Neto, Manoel Jorge e
9
Bahia, Saulo José Casali
1
Tipo de documento
Dissertação
7
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Direitos fundamentais
6
Direito constitucional
4
Fraternidade
2
Acordos internacionais
1
Assédio nas escolas
1
Autonomia
1
Mais ...
Constituição (1988)
1
Constituição Federal
1
Crime contra as mulheres
1
Desenvolvimento
1
Dignidade (Direito)
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito ao desenvolvimento
1
Direito de família
1
Direito de reunião
1
Direito à privacidade
1
Direitos Fundamentais
1
Direitos humanos
1
Efetividade
1
Espionagem
1
Igualdade
1
Integração latino-americana
1
Liberdade
1
Liberdade religiosa
1
MERCOSUL (Organização)
1
Políticas públicas
1
Publicidade (Direito)
1
Reconhecimento (Direito internacional público)
1
Responsabilidade (Direito)
1
Seguridade Social
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
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