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Orientador(a):
Apolinário, Marcelo Nunes
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Tipo de documento:
Dissertação
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Orientador(a):
Apolinário, Marcelo Nunes
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1
Liberdade de expressão: da tutela constitucional à legal para seu exercício
Por
Barcellos, Cassio Berg
Publicado em 2019
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Dissertação
2
O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631...
Por
Hartwig, Marcelo Pires
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
3
Trabalho rural fronteiriço: entre a invisibilidade e a justiça na fronteira Brasil e Uruguai
Por
Gomes, Silvia Helena Mendiondo
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Mecanismos que perpetuam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões cautelares no Brasil
Por
Magalhães, Guilherme Rego
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O homeschooling à luz do direito social à educação
Por
Silveira, Luís Eduardo Abraham
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
5
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
5
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Autor
Barcellos, Cassio Berg
1
Gomes, Silvia Helena Mendiondo
1
Hartwig, Marcelo Pires
1
Magalhães, Guilherme Rego
1
Silveira, Luís Eduardo Abraham
1
Orientador(a)
Apolinário, Marcelo Nunes
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
5
Assunto
Aplicação seletiva do direito
1
Constituição Federal de 1988
1
Demandas contenciosas
1
Desigualdade de acesso
1
Direito Previdenciário
1
Direito comparado
1
Mais ...
Direito à educação
1
Direitos Fundamentais
1
Direitos sociais
1
Estratificação social
1
Fronteira
1
Fronteiriço
1
Homeschooling
1
Inconstitucionalidade
1
Liberdade de Expressão
1
MERCOSUL
1
Neoconstitucionalismo
1
Parâmetros normativos
1
Prisão Temporária
1
Prisão especial
1
Prisão preventiva
1
Recurso Extraordinário 631.240/MG
1
Recurso Extraordinário 661.256/SC
1
Supremo Tribunal Federal
1
Trabalhador rural
1
Tratados Internacionais
1
Umbrella Right
1
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Área do conhecimento CNPq
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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