1
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Administracao publica -- Brasil...”
Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
A responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes
Tese
5
Assuntos:
“...Poder legislativo -- Brasil...”
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Dissertação
6
Assuntos:
“...Envelhecimento - Aspectos da saúde - Brasil...”
O idoso e a proteção normativa da saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Deficientes - Orientação e mobilidade - Leis e legislação - Brasil...”
A configuração constitucional da acessibilidade e sua influência na propriedade imobiliária: a acessibilidade como parte do conteúdo jurídico da função social da propriedade...
Tese
14
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- Brasil...”
Atos normativos e controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Liberdade de expressão - Brasil...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese
16
Assuntos:
“...Assistência social no Brasil...”
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Dissertação