1
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
3
Assuntos:
“...Jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court...”
A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação