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BENATTI, José Heder
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1
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Por
SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicado em 2018
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2
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Por
FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado em 2013
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Tese
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O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federa...
Por
LIMA, Tamires da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
3
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
3
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
FLORES, Maria do Socorro Almeida
1
LIMA, Tamires da Silva
1
SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
1
https://orcid.org/0000-0002-0943-1910
1
Orientador(a)
BENATTI, José Heder
Tipo de documento
Dissertação
2
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
3
Assunto
Direito ambiental
2
Amazônia
1
Amazônia brasileira
1
Bem viver
1
Biodiversidade
1
Brasil - País
1
Mais ...
Conservação da natureza
1
Direito ao território comunal
1
Direito fundiário
1
Direitos humanos
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Oriximiná - PA
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Pará - Estado
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Política ambiental
1
Populações tradicionais
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Sistema interamericano de direitos humanos
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Terras devolutas
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
1
Tutela jurisdicional
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Usucapião
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Áreas protegidas
1
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Assunto em inglês
Federal Regional Court of the 1st Region
1
Inter-America human rights system
1
Right to communal territory
1
Traditional populations
1
Well live
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
1
DIREITO AMBIENTAL
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
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De:
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