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Orientador(a):
Becho, Renato Lopes
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Becho, Renato Lopes
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1
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Por
Munhoz, Flávio de Sá
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Ética tributária
Por
Oliveira, Rafael Kaue Feltrim
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Por
Fernandes, Bruna Oliveira
Publicado em 2014
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Dissertação
5
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
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Dissertação
6
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Por
Santos, Aline Bacelar Teixeira
Publicado em 2023
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Dissertação
7
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
Por
Giannico Neto, Francisco Ettore
Publicado em 2019
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Dissertação
8
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Por
Rodrigues, Rafael de Oliveira
Publicado em 2020
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Dissertação
9
A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributo
Por
Santos, Igor Fernando Cabral dos
Publicado em 2018
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Dissertação
10
Uma perspectiva constitucional do controle de fiscalização nos crimes de supressão ou redução de tributo
Por
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2020
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Dissertação
11
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
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Dissertação
12
A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário brasileiro
Por
Federighi, André Catta Preta
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador
Por
Tricate, Priscilla Ferreira
Publicado em 2021
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Dissertação
14
Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista
Por
Morais, Valério Pimenta de
Publicado em 2013
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Dissertação
15
O princípio da solidariedade social no direito tributário
Por
Luiz, Maria Lucia de Moraes
Publicado em 2011
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Dissertação
16
Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner
Por
Campelo, Roberto Lima
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Por
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
Publicado em 2017
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Dissertação
18
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Por
Miguel, Bruna Dias
Publicado em 2020
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Dissertação
19
A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam
Por
Dias, Flávio Machado Vilhena
Publicado em 2016
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Dissertação
20
A boa-fé no direito tributário
Por
Sampaio, Carlos Alberto Alves
Publicado em 2015
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
26
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
26
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Araujo, Guilherme Peloso
1
Barretto, David Sampaio
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Bivar Neto, Fernando Caldas
1
Campelo, Roberto Lima
1
Mais ...
Cardoso, Lucas Giribone
1
Coelho, Marina de Andrade Figaro Caldeira
1
Dias, Flávio Machado Vilhena
1
Federighi, André Catta Preta
1
Fernandes, Bruna Oliveira
1
Genaro, Leandro Lopes
1
Giannico Neto, Francisco Ettore
1
Jordy, Fabio Semeraro
1
Luiz, Maria Lucia de Moraes
1
Miguel, Bruna Dias
1
Morais, Valério Pimenta de
1
Munhoz, Flávio de Sá
1
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
1
Oliveira, Rafael Kaue Feltrim
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Sampaio, Carlos Alberto Alves
1
Santos, Aline Bacelar Teixeira
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Souza, Filipe Costa
1
Tricate, Priscilla Ferreira
1
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Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
24
embargoedAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Direito tributário
5
Direito Tributário
4
Competência tributária
3
Execução fiscal
3
Segurança jurídica
3
Tributação
3
Mais ...
Constituição
2
Direito tributário - Brasil
2
Direitos fundamentais
2
Princípio federativo
2
Proporcionalidade (Direito)
2
Pós-positivismo
2
Acomodação jurídica
1
Administração e processo tributário
1
Aproximação entre a ética e o direito
1
Atos ilícitos
1
Axiologia
1
Boa-fé objetiva
1
Brasil - [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990]
1
Capacidade contributiva
1
Coisa julgada
1
Common law
1
Competência
1
Consensualidade administrativa
1
Constituição Federal
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Contribuições
1
Controle judicial
1
Cooperação processual
1
Correntes filosóficas do direito
1
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Assunto em inglês
Legal certainty
3
Tax Law
3
Taxation
3
Taxation - Law and legislation
3
Fundamental rights
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Tax liability
2
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Tax sales
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Taxing power
2
Administrative consensuality
1
Approach between ethics and Law
1
Axiology
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Business enterprises - Taxation - Law and legislation
1
Civil Procedure Code
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Common law
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Competence
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Competitive neutrality
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Constitution
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Contributive capacity
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Cooperation
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Crime
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Direct and indirect passive subjection
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Economic groups
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Educational institutions
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Effectiveness and validity of law
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Emergencies
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Ethics | Morals
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Extrafiscality
1
Federal Constitution
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
24
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
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