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1
Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivas
Por
Machado, Tamires Vieira Lopes
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Por
Dantas Bisneto, Cícero
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
Por
Poidomani, Isabella Lucia
Publicado em 2017
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Dissertação
4
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Por
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
Publicado em 2017
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Dissertação
5
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
Por
Passos Júnior, Vicente da Cunha
Publicado em 2018
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Tese
6
Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais
Por
Ferreira Neto, Ermiro
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade
Por
Sant'Ana, Maurício Requião de
Publicado em 2015
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Tese
8
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Por
Souza, Andréa Santana Leone de
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
Por
Guimarães, Ricardo Duarte
Publicado em 2015
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Dissertação
10
O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Por
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
Publicado em 2015
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Tese
11
Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.
Por
Casé, Anderson George de Lima
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Responsabilidade civil e células-tronco.
Por
Kruschewsky, Eugênio de Souza
Publicado em 2008
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Dissertação
13
A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
Por
Martins, Irena Carneiro
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente.
Por
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em 2007
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Dissertação
15
Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
Por
Nilo, Marcelo Timbó
Publicado em 2011
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Dissertação
16
Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.
Por
Sant'Ana, Maurício Requião de
Publicado em 2009
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Dissertação
17
O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.
Por
Luz, Michelline Soares Bittencourt Trindade
Publicado em 2008
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Dissertação
18
A presunção de causalidade na responsabilidade civil.
Por
Almeida Neto, Osvaldo
Publicado em 2011
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Dissertação
19
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal...
Por
Porciúncula, André Ribeiro
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa
Por
Almeida, Rodrigo Andrade de
Publicado em 2012
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
25
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
25
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos
2
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
2
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito Privado
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito
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Programa de Pós-Graduação em Direito Doutorado - Relações Sociais e Novos Direitos
1
Programa de pós-graduação stricto sensu mestrado em direito
1
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Autor
Sant'Ana, Maurício Requião de
2
Abreu, Kamila Assis de
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
1
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
1
Carvalho, Daniela Pinto de
1
Mais ...
Casé, Anderson George de Lima
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
1
Fauth, Juliana de Andrade
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Guimarães, Ricardo Duarte
1
Kruschewsky, Eugênio de Souza
1
Lago Júnior, Antonio
1
Luz, Michelline Soares Bittencourt Trindade
1
Machado, Tamires Vieira Lopes
1
Martins, Irena Carneiro
1
Nilo, Marcelo Timbó
1
Passos Júnior, Vicente da Cunha
1
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
1
Poidomani, Isabella Lucia
1
Porciúncula, André Ribeiro
1
Silva, Felipe Ventin da
1
Souza, Andréa Santana Leone de
1
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Orientador(a)
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Tipo de documento
Dissertação
22
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
25
Idioma
Português
25
Assunto
Personalidade (Direito)
6
Responsabilidade civil
4
Autonomia
3
Direito
3
Responsabilidade (Direito)
3
Damage
2
Mais ...
Direito Civil
2
Direito empresarial
2
Direito à privacidade
2
Personality (Law)
2
Adimplemento das obrigações
1
Atuação do poder judiciário
1
Ausation
1
Autonomia privada
1
Autonomy
1
Bens imateriais
1
Biodireito
1
Biografia
1
Biossegurança
1
Bioética
1
Boa fé (Direito)
1
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1
Busca da recompensa através do valor de uso
1
Capacidade civil
1
Cellule tronco
1
Censorship
1
Censura
1
Ciências Sociais Aplicada
1
Ciências Sociais Aplicadas
1
Cláusulas de Cessão de Direitos da Personalidade
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
12
Filosofia e Ciências Humanas
2
Ano da publicação
De:
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