21
Assuntos:
“...Casamento (Direito) -- Brasil...”
Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdo
Dissertação
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Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) - Leis e legislação - Brasil...”
A arbitragem e os precedentes judiciais: observância, respeito ou vinculação?
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A previsão contratual de aplicação dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos no contrato de convivência e pacto antenupcial
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Bullying: a responsabilidade civil e o dever de indenização
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A mediação e a Administração Pública
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Negócios jurídicos na arbitragem
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Resseguro: direito aplicável e formas de solução de conflitos
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reflexos da capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual na responsabilidade civil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A arbitragem como meio de solução de litígios em parcerias empresariais para a promoção de empreendimentos imobiliários
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de Família...”
A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundações privadas: do poder à responsabilidade dos dirigentes
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A validade do trust como instrumento de planejamento patrimonial sucessório sob a ótica do direito civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Sucessórios...”
Uniões estáveis plúrimas e o reconhecimento do direito sucessório
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da cláusula compromissória nos contratos brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável
Dissertação