Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Orientador(a):
Carrazza, Roque Antonio
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Princípios
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (6)
Orientador(a):
Carrazza, Roque Antonio
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Princípios
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,01s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Por
Versatti, Priscilla Carla
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado
Por
Salinas, Leiner Salmaso
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Autor
Salinas, Leiner Salmaso
1
Versatti, Priscilla Carla
1
Orientador(a)
Carrazza, Roque Antonio
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Princípios
Competitividade tributária
1
Devido processo legal
1
Direito
1
Garantia
1
Guerra fiscal
1
Mais ...
ICMS
1
Norma jurídica tributária
1
Nulidade
1
Poder
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Principles
2
Due process of law
1
Fiscal war
1
Guarantee
1
ICMS
1
Law
1
Mais ...
Nullity
1
Power
1
Tax competitiveness
1
Tax ruling
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...