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Orientador(a):
Carvalho, Paulo de Barros
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Tax Law
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Orientador(a):
Carvalho, Paulo de Barros
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Tax Law
Idioma:
Português
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1
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
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Dissertação
2
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Por
Moraes, Allan
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Por
Dias, Fabiano Fernandes
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
5
Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Por
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
5
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
5
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Dias, Fabiano Fernandes
1
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Moraes, Allan
1
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
1
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
Assunto
Direito Tributário
4
Base de cálculo
1
Competência
1
Competência tributária
1
Direito Constitucional
1
Direito Público
1
Mais ...
Direito tributário
1
Energia elétrica
1
Federação
1
Grupo econômico
1
ICMS
1
Imunidades tributárias
1
Interpretação
1
Intervenção do Estado no domínio econômico
1
Irretroatividade
1
Livre concorrência
1
Modulação de efeitos das decisões
1
Personalidade jurídica
1
Práticas fiscais exonerativas
1
Regra matriz de incidência
1
Responsabilidade tributária
1
Segurança jurídica
1
Sistema econômico
1
Sistema jurídico
1
Súmula vinculante
1
Tarifa de Uso de Distribuição e de Transmissão
1
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
1
Tributos
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Tax Law
Biding precedent
1
Calculation basis
1
Constitutional Law
1
Disregard doctrine
1
Economic group
1
Mais ...
Economic system
1
Electricity
1
Federation
1
Free trading
1
ICMS
1
Incidence matrix rule
1
Interpretation
1
Juridical personality
1
Jurisdiction
1
Legal certainty
1
Legal system
1
Non-retroactivity
1
Prospective overruling
1
Public Law
1
State intervention in the economic domain
1
Tax
1
Tax immunities
1
Tax jurisdiction
1
Tax liability
1
Tax power
1
Tax practices exonerated
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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