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Assuntos:
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Black bloc nas manifestações populares no Brasil: uma análise sobre a atuação do poder público como responsável pela ordem pública e pela liberdade de expressão nas manifestações d...
Dissertação
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Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte
Tese
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Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil
Dissertação
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A atuação do poder judiciário baiano na prevenção ao tráfico de drogas no Vale do São Francisco-BA
Dissertação
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A mediação escolar como experiência preventiva e de redução da violência: a vivência do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia
Dissertação
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Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Dissertação
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Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processo
Tese
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco int...
Tese
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
Dissertação
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa c...
Tese