1
Assuntos:
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A tríplice responsabilidade ambiental
Dissertação
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Responsabilidade por vícios do produto e do serviço
Dissertação
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A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor
Dissertação
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A frustração da expectativa de consumo pela publicidade
Dissertação
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O princípio da prevenção e os cadastros de consumidores
Dissertação
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O seguro de vida em grupo como relação de consumo
Dissertação
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A expectativa gerada no consumidor diante das informações prestadas pelo profissional liberal
Dissertação
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O direito à moradia: uma crítica do acesso à terra urbana na economia capitalista
Tese
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Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Dissertação
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O erro como consequência da desestabilização da vontade e do consentimento do consumidor na compra e venda consumerista
Tese
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A obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor a realizar compras repetitivas de produtos e a fragilidade do CDC para combater esta prática
Tese
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Dever de informar do médico e o direito do paciente de ser informado na relação consumerista
Tese
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O papel da administradora de consórcios e do Bacen, à luz da Lei nº 11.795/2008 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
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Marketing e sua influência no comportamento do consumidor: proposta de reflexão sobre a vulnerabilidade do consumidor permanentemente exposto às práticas comerciais de conquista e...
Dissertação
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A autonomia da vontade e seus efeitos jurídicos nos contratos de consumo
Tese
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A crise do crédito do consumidor à luz da Lei n. 8.078/1990
Tese
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A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público
Dissertação
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Suspensão do fornecimento de energia elétrica pela ótica do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
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A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação