1
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de familia -- Brasil...”
Dano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de família - Brasil...”
Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos dos homossexuais -- Brasil...”
Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]...”
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
Tese
6
Assuntos:
“...Apólices de seguro - Brasil...”
O princípio da função social aplicado nos contratos de seguro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Impacto ambiental -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]...”
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Dissertação
10
Assuntos:
“...Refugiados - Brasil...”
Caritas: organização da sociedade civil efetivando direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Leis e legislação - Brasil...”
O direito do consumidor à efetiva proteção do armazenamento de dados relativo aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico
Tese
12
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Associacoes sem fins lucrativos -- Brasil...”
O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
Dissertação