1
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação...”
A importância da marca como um dos instrumentos de fomento do desporto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dopagem nos esportes - Leis e legislação...”
O limite punitivo do doping em face da dignidade da pessoa humana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação...”
O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma
Dissertação
4
Assuntos:
“...Esportes - Legislação...”
A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Dissertação
5
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Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação - Brasil...”
Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Esportes - Leis e legislação - Brasil...”
Atleta profissional militar: análise em face da legislação brasileira
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Jurisdição esportiva...”
O exercício da tutela arbitral pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas no futebol associado
Tese
11
Assuntos:
“...TAS - Tribunal Arbitral do Esporte...”
Dimensão dignatária da Justiça Desportiva como instrumento de efetividade da dignidade da pessoa humana
Tese
12
Assuntos:
“...Lei geral do esporte...”
A proteção à maternidade das atletas mulheres na Lei Geral do Esporte
Dissertação