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Orientador(a):
Gama, Tácio Lacerda
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Orientador(a):
Gama, Tácio Lacerda
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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1
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Por
Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico
Por
Neves Neto, Jayme da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Incidência do ISS em importação de serviços de software
Por
Santos, Ana Luiza Vieira
Publicado em 2019
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Dissertação
4
ICMS-Energia elétrica e a impossibilidade de tributação dos contribuintes inseridos no Sistema de Compensação de Energia Elétrica da Lei n. 14.300/2022
Por
Borges, Lucas Eduino Orione
Publicado em 2023
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Dissertação
5
O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscal
Por
Lima, Luciane Pimentel de
Publicado em 2018
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Dissertação
6
Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal
Por
Mickelberg, Michelle Camini
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Fiscalização do negócio jurídico: com efeitos tributários
Por
Gatti, Kátia Alvarenga Franza
Publicado em 2016
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Dissertação
8
A tributação da parcela do ajuste do investimento em controlada situada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação: uma análise constructivista lógico-semântica...
Por
Martins, Bruce Bastos
Publicado em 2019
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Dissertação
9
Previdência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social
Por
Pereira, José Maercio
Publicado em 2013
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Dissertação
10
A relevância do critério jurídico no auto de infração: análise das modificações e seus limites no curso do processo administrativo brasileiro
Por
Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
Publicado em 2023
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Dissertação
11
Controle de validade do imposto sobre transmissão causa mortis
Por
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
Publicado em 2018
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Dissertação
12
Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
Por
Lima Junior, João Carlos de
Publicado em 2017
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Dissertação
13
Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Por
Massud, Rodrigo Giacomeli Nunes
Publicado em 2016
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Dissertação
14
O consequencialismo jurídico no direito tributário e a sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal para a fixação de teses com repercussão geral
Por
Cardoso, Eduardo Monteiro
Publicado em 2020
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Dissertação
15
A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetiva
Por
Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Os efeitos do perdão de dívida sobre a apuração da contribuição ao PIS e da COFINS
Por
Fernandes, Carlos Pacheco
Publicado em 2023
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Dissertação
17
Responsabilidade tributária dos dirigentes de clubes associativos e dos administradores de SAFs
Por
Góngora, Paloma Nunes
Publicado em 2024
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Dissertação
18
Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
Por
Holanda, Rodrigo Schwartz
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
18
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
18
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
17
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Amaral, Raquel Domingues do
1
Borges, Lucas Eduino Orione
1
Cardoso, Eduardo Monteiro
1
Cignachi, Gustavo Chies
1
Fernandes, Carlos Pacheco
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Mais ...
Gatti, Kátia Alvarenga Franza
1
Góngora, Paloma Nunes
1
Holanda, Rodrigo Schwartz
1
Lima Junior, João Carlos de
1
Lima, Luciane Pimentel de
1
Martins, Bruce Bastos
1
Massud, Rodrigo Giacomeli Nunes
1
Mickelberg, Michelle Camini
1
Neves Neto, Jayme da Silva
1
Pereira, José Maercio
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
1
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Orientador(a)
Gama, Tácio Lacerda
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
15
embargoedAccess
3
Idioma
Português
18
Assunto
Direito tributário
4
Constructivismo lógico-semântico
2
Imposto sobre a Renda
2
Administradores da Sociedade Anônima do Futebol
1
Aposentadoria
1
Atividade rural
1
Mais ...
Benefícios
1
Bitributação - Tratados
1
Boa-fé objetiva
1
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
1
CM-OCDE
1
Coisa julgada e Ação Rescisória em matéria tributária
1
Competência tributária
1
Conceito de receita
1
Confronto e adequação metodológica
1
Consequencialismo
1
Construcvismo lógico semântico
1
Contabilidade
1
Contribuinte
1
Controle de validade
1
Culpabilidade (Direito)
1
Demarcação
1
Desconsideração da personalidade jurídica
1
Direito Tributário
1
Direito e Contabilidade
1
Dirigentes dos clubes associativos
1
Efetividade do Direito Público
1
Fato jurídico tributário
1
Fraude contra credores
1
Fraude à execução
1
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Assunto em inglês
Income Tax
2
Logical-semantic constructivism
2
Tax Law
2
Tax law
2
Accord and satisfaction
1
Accounting rules
1
Mais ...
Administrative tax process
1
Benefits
1
Concept of revenue
1
Confrontation and Methodological Adequacy
1
Consequentialism
1
Corporate veil
1
Culpabililty
1
Debt forgiveness
1
Debt remissions
1
Demarcation
1
Disregard of legal personality
1
Distributed generation
1
Double taxation - Treaties
1
Effectivity of the Public Law
1
Enforcement proceedings
1
Exemption
1
Factual Particularities of concrete cases
1
Fraud against creditors
1
Fraud against creditors in execution actions
1
General theory of law
1
ICMS
1
ISS-import
1
Imports
1
Indigenato
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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