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1
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
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Tese
2
Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial
Por
Teixeira, Carla Noura
Publicado em 2009
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Tese
3
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Por
Santos, Aloysio Vilarino dos
Publicado em 2009
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Tese
4
A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
Por
Rocha, Renata da
Publicado em 2012
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Tese
5
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
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Tese
6
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Por
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Por
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Por
Soares, Vládia Maria de Moura
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
9
Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específica
Por
Almeida, Odete Neubauer de
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
10
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Por
Vilarino, Marisa Alves
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
12
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Por
Fernandes, Patricia Stefoni
Publicado em 2019
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Dissertação
13
A efetividade dos direitos fundamentais: a pessoa com deficiência - novos paradigmas
Por
Brandão, Thiago Henrique
Publicado em 2021
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Dissertação
14
Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário
Por
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
Publicado em 2018
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Dissertação
15
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Positivismo jurídico e hermenêutica: a busca do justo
Por
Sales, Patrícia
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Por
Jampaulo Júnior, João
Publicado em 2007
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Tese
18
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Por
Teixeira, Maria Cristina
Publicado em 2017
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Tese
19
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
20
A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder Judiciário
Por
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
79
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
79
Autor
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
2
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2
Macedo, André Puppin
2
Nunes, Mérces da Silva
2
Rocha, Renata da
2
Vilarino, Marisa Alves
2
Mais ...
Abdala, Kaliny Belchior
1
Almeida, Antônio Luís Moreira
1
Almeida, Odete Neubauer de
1
Amaral, Lucas Marshall Santos
1
Andrade, Camila Santos
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Avizú, Cristiane
1
Azuma, João Carlos
1
Bandicioli, Sarah do Carmo
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bittar, Marcelo Buczek
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Brandão, Thiago Henrique
1
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
1
Carvalho, Erick Beyruth de
1
Carvalho, Jeferson Moreira de
1
Castanhato, Camila
1
Castro, Carlos Roberto Ibanez
1
Cavalca, Renata Falson
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Cicero Germano da
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Dissertação
46
Tese
33
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
79
Assunto
Cidadania
7
Democracia
7
Direitos fundamentais
7
Educação
7
Direito a educacao -- Brasil
6
Constituição
5
Mais ...
Direitos humanos
5
Brasil -- Direito constitucional
4
Federação
4
Princípios
4
Brasil -- [Constituicao (1988)]
3
Direito constitucional -- Brasil
3
Direito à educação
3
Estado
3
Participação política
3
Políticas públicas
3
Separação de poderes
3
Bem-estar social
2
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Cidadania -- Brasil
2
Cidadão
2
Comunicação social
2
Desigualdade
2
Dignidade humana
2
Direito Constitucional
2
Direito a educação
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais -- Brasil
2
Educacao e Estado -- Brasil
2
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Assunto em inglês
Education
9
Citizenship
7
Democracy
7
Constitution
6
Fundamental rights
6
Human rights
5
Mais ...
Principles
4
Equality
3
Federation
3
Public policies
3
State
3
Citizen
2
Civil society
2
Constitutional Law
2
Constitutional law
2
Education rights
2
Federalism
2
Human dignity
2
Justice
2
Law
2
Nationality
2
Political education
2
Political participation
2
Power
2
Quality of life
2
Right to education
2
Separation of powers
2
Social communication
2
Unconstitutionality
2
ADPF
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
64
DIREITO CONSTITUCIONAL
11
CIENCIAS HUMANAS
2
DIREITO PUBLICO
2
Ano da publicação
De:
Até:
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