1
Assuntos:
“...Direito romano-germânico...”
Trust: das origens à aceitação pelos países de direito romano-germânico
Dissertação
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Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) -- Brasil...”
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Tese
3
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
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Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Privado...”
A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e os institutos, conceitos e formas do direito privado
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
O aspecto espacial da hipótese de incidência
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
A tributação pelo Imposto sobre a Renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e de patentes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado Social e Democrático de Direito...”
Tributação no Estado Social e Democrático de Direito: finalidade, motivo e motivação das normas tributárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Contabilidade e direito...”
Contabilidade e direito tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - : a construção da renda tributável
Dissertação