1
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal de Contas da União...”
A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
Dissertação