1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiais
Dissertação
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O diálogo entre o público e o privado: a (in) efetividade dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social destinados à proteção das famílias na pós-modernidade...
Tese
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A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária
Dissertação
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Efetivação das garantias previdenciárias nas relações pluriafetivas: uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
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Custeio da seguridade social pelos bancos comerciais - Contribuições específicas e aspectos constitucionais
Dissertação
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Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito Previdenciário
Tese
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Concessão de benefícios por incapacidade à luz do princípio da verdade: análise processual administrativa e judicial
Dissertação
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A imunidade de contribuições para seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Dissertação
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O cálculo dos benefícios previdenciários: uma análise qualitativa da proteção social
Dissertação
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A análise do risco morte à luz da Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho
Dissertação
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A aposentadoria da pessoa com deficiência a luz do paradigma de inclusão proposto na Convenção da ONU em Nova Iorque
Dissertação
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A garantia de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) como mecanismo de efetivação da proteção social para os refugiados no subsistema da assistência social
Dissertação
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O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Dissertação
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Educação previdenciária como exercício de cidadania
Dissertação
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O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência Social
Dissertação
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Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Dissertação
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A vulnerabilidade dos ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos casos de Fundo de Investimento em Participações sobreprecificado e suas consequências jurídicas...
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O trabalho decente como pressuposto essencial do Sistema de Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial “beveridgiano”
Tese
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O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia Social
Dissertação
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A (in) efetivação da proteção social enquanto direito fundamental social: repercussão em face dos casos de microcefalia
Dissertação