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Jesus, Isabela Bonfá de
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1
O Arm’s Length e a efetivação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva na apuração do IRPJ e da CSLL
Por
Schunck, Caio Vinícius de Moraes
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Competência regulamentar tributária
Por
Chisté, Igor Lubiana
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica
Por
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Critérios de identificação e controle das normas tributárias extrafiscais
Por
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
Publicado em 2018
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Dissertação
5
A mediação em matéria tributária
Por
Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
Publicado em 2021
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Tese
6
Corresponsabillização tributária de grupos econômicos em cautelar fiscal
Por
Silva Neto, Antônio Monteiro da
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Contornos de aplicação da imunidade tributária ao Terceiro Setor
Por
Lazzarini, Lucas
Publicado em 2022
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Dissertação
9
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica
Por
Tognolli, Leandro Gião
Publicado em 2022
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Dissertação
10
IPTU e extrafiscalidade
Por
Souza, Vanderson Silva de
Publicado em 2022
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Dissertação
11
Mandado de segurança no âmbito tributário: perspectiva constitucional dos efeitos patrimoniais pretéritos
Por
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em 2024
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Dissertação
12
O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal
Por
Boicenco, Rubens
Publicado em 2020
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Dissertação
13
A tributação sobre os serviços na nuvem
Por
Haendchen, Hans Bragtner
Publicado em 2018
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Dissertação
14
Análise do propósito negocial no planejamento tributário: conceitualização e sua função socioeconômica
Por
Jacob, Camila Mosna Tomazella
Publicado em 2021
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Dissertação
15
O princípio da capacidade contributiva e o direito de deduzir integralmente os gastos com medicamentos de doenças crônicas da base de cálculo do imposto sobre a renda
Por
Luna, Marcela Magno de
Publicado em 2024
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Dissertação
16
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Por
Águila, João Gabriel Casemiro
Publicado em 2022
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Dissertação
17
Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Por
Nomura, Rogério Hideaki
Publicado em 2017
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Dissertação
18
Da vinculação dos tribunais administrativos tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiência...
Por
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
Publicado em 2018
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Dissertação
19
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Por
Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
19
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
19
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
17
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Autor
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
1
Boicenco, Rubens
1
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
1
Chisté, Igor Lubiana
1
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
1
Haendchen, Hans Bragtner
1
Mais ...
Jacob, Camila Mosna Tomazella
1
Lazzarini, Lucas
1
Luna, Marcela Magno de
1
Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
1
Nomura, Rogério Hideaki
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Santos, Victória Milaré Toledo
1
Schunck, Caio Vinícius de Moraes
1
Silva Neto, Antônio Monteiro da
1
Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
1
Souza, Vanderson Silva de
1
Tognolli, Leandro Gião
1
Águila, João Gabriel Casemiro
1
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Orientador(a)
Jesus, Isabela Bonfá de
Tipo de documento
Dissertação
18
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
19
Assunto
Direito Tributário
3
Direito tributário - Brasil
3
Extrafiscalidade
3
Capacidade contributiva
2
Competência tributária - Brasil
2
Administração e processo tributário
1
Mais ...
Benefícios fiscais
1
Bens digitais
1
Capacidade contributiva (Direito tributário)
1
Cautelar Fiscal
1
Coisa julgada - Brasil
1
Competência (Autoridade legal) - Brasil
1
Computação em nuvem
1
Constituição Federal
1
Código de Processo Civil
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito Constitucional
1
Direito Constitucional Processual
1
Direito de interesse público
1
Direito tributário
1
Direitos Fundamentais
1
Doenças crônicas
1
Efeitos patrimoniais pretéritos
1
Eficiência (Direito)
1
Eficiência tributária
1
Elisão fiscal - Brasil
1
Estatuto do contribuinte
1
Finalidade lucrativa
1
IPTU
1
Igualdade
1
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Assunto em inglês
Extrafiscality
3
Tax Law
3
Taxation - Law and legislation - Brazil
3
Taxing power - Brazil
2
Administrative courts - Brazil
1
Arm’s length
1
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Business Purpose
1
Capacity to contribute
1
Chronic diseases
1
Civil Procedure Code
1
Cloud computing
1
Cloud service
1
Competent authority - Brazil
1
Constitutional Law
1
Constitutional Procedural Law
1
Contributory capacity
1
Control mechanisms
1
Delegated legislation - Brazil
1
Digital goods
1
Efficiency Principle
1
Environmental preservation
1
Equality
1
Federal Constitution
1
Fiscal Interim Measure
1
For-profit purpose
1
Free competition
1
Fundamental Rights
1
IPTU
1
Internet service providers - Laws and legislation - Brazil
1
Juridic business
1
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