Mostrando 1 - 20 resultados de 21 para a busca '"SILVA, A. R."', tempo de busca: 0,09s

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“... que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos...”

Estado pluralista? o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil

Publicado em 2013
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Tese

2

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade

Publicado em 2013
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Dissertação

3

A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais

Publicado em 2017
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Tese

4

Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais

Publicado em 2017
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Dissertação

5

Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

Publicado em 2022
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Dissertação

6

Financiamento da política no Brasil

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Dissertação

7

O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)

Publicado em 2009
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Dissertação

8

Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial

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Dissertação

9

Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política

Publicado em 2019
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Dissertação

10

O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira

Publicado em 2009
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Dissertação

11

Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo

Publicado em 2020
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Dissertação

12

Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask

Publicado em 2017
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Dissertação

13

Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde

Publicado em 2009
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Dissertação

14

Algorithmic Discrimination - The Challenge of Unveiling Inequality in Brazil

Publicado em 2019
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Dissertação

15

Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais

Publicado em 2020
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Tese

16

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Publicado em 2012
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Tese

17

Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república

Publicado em 2010
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Tese

18

Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

Publicado em 2013
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Dissertação

19

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Publicado em 2013
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20

Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro

Publicado em 2012
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